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[13/02/2026]
CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de bens móveis considerados inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal. A proposta concede autorização legislativa para que o Município proceda à desafetação e posterior alienação, por meio de leilão, de veículos que não atendem mais às necessidades da Admin...
[13/02/2026]
CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA APROVA INDICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO CARDÍACO
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, durante sessão ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2026, a Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador Moisés Sivirino, que solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a aquisição de aparelhos de monitorização cardíaca do tipo Holter e MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial), a serem destinados à rede municipa...
[13/02/2026]
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, durante sessão ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2026, a Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Moisés Sivirino, que propõe ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 1.989, de 09 de fevereiro de 2022. A matéria solicita especial atenção quanto à implantação do cadastro de proprietári...
[13/02/2026]
CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA APROVA INDICAÇÃO QUE PROPÕE REDUÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ PARA EVENTOS
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira, 10 de fevereiro, a Indicação nº 01/2026, que propõe ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo visando à possível redução da taxa de alvará para realização de eventos no município. A proposição é de autoria dos vereadores Osmar Neres dos Santos e José Vieira da Silva Macedo, que, observadas as...
[15/12/2025]
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira, 9 de dezembro, propositura de autoria do vereador José Vieira da Silva Macedo (Zé Neto). O documento solicita ao prefeito municipal que o dentista do Estratégia Saúde da Família (ESF-2) Dr. Renato Duprat volte a realizar atendimentos de tratamento de canal na unidade. Segundo o vereador, a medida é nece...
[15/12/2025]
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, na terça-feira, 9 de dezembro, a indicação de autoria do presidente da Casa, Sérgio Luiz do Nascimento (Serginho), que solicita ao Poder Executivo a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ilson de Oliveira Neves. A proposta, encaminhada ao prefeito municipal e à Secretaria de Saúde, sugere que o atendimento atualmente enc...
[11/12/2025]
VEREADOR PROPÕE CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS EM FRONTEIRA
A Câmara Municipal de Fronteira/MG aprovou, na sessão ordinária de terça-feira, 9 de dezembro, indicação que solicita ao Poder Executivo a implantação da Brigada Municipal de Combates a Incêndios. A proposta, de autoria do vereador Moises Sivirino, destaca que a brigada poderá se tornar um órgão municipal formado por agentes públicos capacitados e credenciados, mediante convênio com o Corpo de...
[11/12/2025]
CÂMARA DE FRONTEIRA APROVA INDICAÇÃO PARA INCLUIR EVENTO GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL
A Câmara Municipal de Fronteira/MG aprovou por unanimidade, na última sessão ordinária deste ano, realizada na terça-feira, 9 de dezembro, propositura solicitando do Poder Executivo a inclusão de Evento Gospel no Calendário Oficial de Festividades do Município. A proposta, de autoria do presidente da Casa – Sérgio Luiz do Nascimento (Serginho), porém, assinada por todos vereadores da Casa, dest...
[03/12/2025]
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, encaminhado pelo prefeito Sérgio Paulo Campos, que autoriza a recomposição de 11% na base remuneratória dos servidores do quadro do magistério e demais profissionais previstos no Plano de Carreira da Educação. O reajuste busca recompor as perdas inflacionárias acumuladas e valorizar os profissionais que atuam na r...
[13/11/2025]
VEREADOR MOISÉS SIVIRINO PROPÕE AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA LIMPEZA URBANA EM FRONTEIRA
Com o objetivo de modernizar os serviços de manutenção e conservação das vias públicas, o vereador Moisés Sivirino apresentou uma Indicação ao Executivo Municipal sugerindo a aquisição de uma máquina varredeira mecânica — ou equipamento similar — para a limpeza urbana de ruas e avenidas de Fronteira. Segundo o parlamentar, a medida busca aumentar a eficiência dos serviços públicos e melhorar a...
[13/11/2025]
VEREADOR MOISÉS SIVIRINO PROPÕE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS DE ARTE E MÚSICA
O vereador Moisés Sivirino apresentou, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação do Programa Municipal de Oficinas de Arte e Música, destinado a crianças e adolescentes do município. A proposta prevê a implantação do programa em parceria com as Secretarias Municipais de Cultura, Assistência Social e Educação, com o objetivo...
[13/11/2025]
VEREADOR PROPÕE ATUALIZAÇÃO DE LEI PARA INCLUIR COMBATE AO ÁLCOOL NO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
O vereador Carlos Antunes Mamed apresentou indicação à Prefeitura Municipal para que seja encaminhado à Câmara um projeto de lei de readequação da Lei nº 1.352, de 17 de agosto de 2007, que criou o Conselho Municipal Antidrogas. A proposta sugere que o órgão passe a se chamar Conselho Municipal Antidrogas e Álcool, ampliando seu campo de atuação. Segundo o parlamentar, o consumo excessivo de b...
[13/11/2025]
VEREADOR PROPÕE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE
O vereador Osmar Neres dos Santos (Baianinho), apresentou na terça-feira, 11 de novembro propositura, solicitando ao governo de Fronteira implantação de sistema de videomonitoramento por câmeras em locais estratégicos do município. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança pública e auxiliar na prevenção e investigação de delitos. De acordo com o parlamentar, o uso de câmeras de segura...
[31/10/2025]
VEREADOR MOISÉS SIVIRINO SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA DA LAGOA SECA
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, em sessão ordinária realizada, na terça-feira, 14 de outubro, a propositura, de autoria do vereador Moisés Sivirino, que reivindica a reforma e revitalização do parquinho localizado na Praça da Lagoa Seca, no Distrito Santo Antônio. A proposta, encaminhada ao Executivo Municipal, prevê a execução dos serviços por meio da Secretaria de Obras, em parceria...
