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[05/11/2024]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS IMPRESSOS DIGITAL, NOS VIDROS DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL .
[10/10/2024]
CÂMARA APROVA SEIS PROJETOS DE LEI; A SAUDOSA EMPRESÁRIA ZULMA SERÁ HOMENAGEADA
Na noite de terça-feira, 8 de outubro, os vereadores aprovaram seis Projetos de Leis. O PL número 16/2024, aprovado por unanimidade homenageará a saudosa empresária fronteirense, denominando o prédio público na Rua 8 – Vila de Furnas, onde está implantada a Secretaria de Assistência Social do município de Zulma Faria Passos. Ao longo de sua vida, a empresária prestou para a sociedade frontei...
[10/07/2024]
VEREADORES APROVAM EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Os vereadores aprovam por unanimidade em dois turnos, nas reuniões ordinárias dos dias 14/05 e 11/06 deste ano, a Emenda Municipal 01/2024, que acrescenta os artigos 156-A e 156-B à Lei Orgânica do Município, instituindo Emendas Impositivas e dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação. O objetivo da Câmara é proporcionar mais transparência e fortalecer os investimentos,...
[17/06/2024]
ZENILDO SOLICITA LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA E MUDANÇA DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO
O vereador – Zenildo Targino encaminhou mais duas proposituras ao governo de Fronteira, reivindicando que seja implantado em todos bairros e condomínios da cidade, pontos de Coleta Seletiva com lixeiras coloridas e placas explicativas. Ele justificou seu pedido, ressaltando que a implantação de pontos de Coleta Seletiva e lixeiras coloridas nos bairros, incentivará os moradores a separar seus l...
[17/06/2024]
ZENILDO SOLICITA QUE ÁREA SEJA LOTEADA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO POSSUI CASA PRÓPRIA
O vereador – Zenildo Targino solicitou ao governo de Fronteira através de indicação, de que um terreno de propriedade do Executivo, localizado próximo ao estradão vicinal, seja loteado para famílias de baixa renda que não possuem casa própria. O parlamentar destacou que, por se tratar de um terreno grande, essa medida beneficiaria diversas famílias.
[14/06/2024]
O presidente da Câmara Municipal de Fronteira – José Vieira da Silva Macedo, promulgou o Decreto Legislativo número 02 de junho de 2024, efetivando a aprovação das contas do ex-prefeito – Marcelo Mendes Passuelo, referente ao exercício financeiro de 2020. A decisão foi baseada na orientação do TCMG e na votação unânime dos nove vereadores presentes na sessão ordinária realizada na terça-feira,...
[13/06/2024]
VEREADOR PEDE REAJUSTE DO TICKET DOS SERVIDORES E PLACAS COM NOMENCLATURAS DE RUAS NO JD. VERANEIO
O vereador Ricardo Borges encaminhou ao governo de Fronteira mais duas proposituras importantes. Na primeira, ele solicita que o prefeito estude a possibilidade de reajustar o ticket dos servidores municipais, tomando como referência os valores praticados pela Câmara Municipal. “Sabemos que o Executivo e o Legislativo são poderes independentes, mas utilizamos a Câmara Municipal como parâmetro,...
[13/06/2024]
ZENILDO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL
O vereador – Zenildo Targino Gomes, fundamentado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Fronteira, encaminhou um requerimento ao governo municipal solicitando informações sobre o motivo do Canil Municipal ainda não ter iniciado suas atividades. Durante a sessão ordinária realizada na terça-feira, 11 de junho, Zenildo criticou a situação, apontando que o local foi inaugurado mas permanece f...
[13/06/2024]
MOISÉS PEDE INCLUSÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E DE LIMPEZA NAS CESTAS BÁSICAS
O vereador – Moisés Sivirino apresentou propositura ao governo de Fronteira solicitando a inclusão de produtos de higiene pessoal e de limpeza nas cestas básicas distribuídas às famílias cadastradas nos programas sociais da Secretaria de Assistência Social. “Promover a saúde e o bem-estar das famílias atendidas pelos programas de assistência social do nosso município é essencial. Incluir produ...
[13/06/2024]
PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITA MAIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
O presidente da Câmara Municipal de Fronteira, José Vieira (Zé Neto), encaminhou uma propositura ao governo municipal solicitando a contratação de mais médicos pediatras para atender diariamente nas unidades de saúde do município. "A demanda por atendimento pediátrico é crescente, e precisamos garantir que nossas crianças recebam cuidados adequados em tempo hábil. É fundamental termos médicos p...
[13/06/2024]
DUNGA SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA PARA O BAIRRO ASSIS SIMPLÍCIO
O vereador – Edson Bernardes Rodrigues, o Dunga, encaminhou propositura para o governo de Fronteira, solicitando extensão de rede de energia para o bairro Assis Simplício. “O referido bairro esta expandindo com novas residências e comércios, portanto, sendo necessário a extensão da rede”, justificou o parlamentar.
[13/06/2024]
VEREADOR ZENILDO ENCAMINHA REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DESAPROPRIADA
O vereador – Zenildo Targino Gomes, utilizando o Regimento Interno da Câmara Municipal, encaminhou um requerimento ao governo de Fronteira, solicitando informações sobre a desapropriação de áreas no final da Miguel José Miziara (antiga Rua Um), destinada à doação para famílias carentes. Em pronunciamento feito durante sessão ordinária, realizada na terça-feira, 11 de junho, o parlamentar disse...
[13/06/2024]
Durante sessão ordinária do Legislativo fronteirense, realizada na terça-feira, 11 de junho, o vereador – Ricardo Borges Ribeiro, com base no Regimento Interno da Casa, encaminhou um Requerimento ao governo de Fronteira solicitando informações sobre a ausência da placa com a denominação da Unidade Mista de Saúde (UMS) de Dr. Júlio da Maia Cachapuz Neto. Ricardo justificou sua propositura ressa...
[13/06/2024]
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE CONCEDE 5,79% DE REAJUSTE PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 11 de junho, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei número 03/2024, oriundo do Poder Executivo do município. Este projeto concede um aumento salarial de 5,79% para os servidores municipais, baseado no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. Segundo a minuta do projeto,...
[21/05/2024]
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira, 14 de maio, os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino propuseram ao governo de Fronteira a formalização de um termo de doação de um prédio do município para a Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis da cidade. Os parlamentares destacaram a importância da iniciativa, justificando que a concessão de uma se...
