[07/11/2019]

VEREADORES APROVAM ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM EMENDA

Na segunda-feira, 4 de novembro, o presidente da Câmara de Fronteira – Osmar Neres dos Santos (Podemos), durante sessão extraordinária, colocou em votação o Projeto de Lei (PL) 32/2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de 15.474.800,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais).   O PL foi aprovado...

[21/10/2019]

VEREADORES APROVAM REGULAMENTAÇÃO DE QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO, RETIRA DA PAUTA DOIS PROJETOS E PEDE VISTA NO PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA

Os vereadores de Fronteira, nesta manhã de segunda-feira, 21 de outubro, durante sessão extraordinária, conduzida pelo presidente da Casa – Osmar Neres dos Santos (Podemos) apreciaram mais quatro projetos de leis, sendo três de autoria do governo fronteirense e um da Câmara. Apenas o vereador – Dunga (PL) não pode estar presente na sessão, em virtude de compromissos agendados anteriormente....

[14/10/2019]

VEREADORES AUTORIZAM A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS QUE NÃO PERTENCEM MAIS AO MUNICÍPIO

Os vereadores de Fronteira aprovaram na manhã de sexta-feira, 11 de outubro, em regime de urgência especial, durante sessão extraordinária, o projeto de Lei número 29/2019, de autoria do governo fronteirense.   Conforme mensagem de encaminhamento do governo fronteirense, o projeto tem como objetivo, regularizar imóveis, cedendo à concessão definitiva para os seus verdadeiros proprietários, u...

[14/10/2019]

OSMAR BAININHO REIVINDICA CRIAÇÃO DE FUNDO DE PENSÃO PARA OS SERVIDORES

O presidente da Câmara – Osmar Baianinho (Podemos) reivindicou para o prefeito – Marcelo Passuelo (MDB), na última sessão ordinária, a criação de um Fundo de Pensão para os servidores públicos efetivados. Ele justificou sua indicação, em face da perda do FGTS, cortado dos servidores, em 2005, com a implantação do sistema trabalhista estatutário.   “Além disso, desde que se foi implantado o n...

[11/10/2019]

PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 8 de outubro, o presidente da Casa – Osmar Baianinho, encaminhou propositura para o governo – Marcelo Passuelo, solicitando a criação de um Programa Médico e Odontológico Preventivo, voltado para o atendimento de crianças das creches e pré-escolas.   “Atualmente, muitos pais, por terem que trabalhar pratic...

[09/10/2019]

VEREADORES APROVAM LEI QUE DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E MAIS DOIS PROJETOS DE LEIS

Os vereadores de Fronteira aprovaram por unanimidade três projetos de lei de autoria do governo fronteirense durante sessão ordinária, realizada na noite de terça-feira, 8 de outubro. Os vereadores – Leandro Pineis (PP) e Sérgio Luiz do Nascimento (PDT) não participaram da sessão, em virtude de estarem realizando curso, em Belo Horizonte (MG). O primeiro item aprovado foi o projeto de lei 16...

[04/10/2019]

CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE LEIS: REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS; E ISENTA COMÉRCIO E PRODUTORES DE PAGAMENTO DE TAXA APÓS APROVAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA

A Câmara Municipal de Fronteira aprovou na segunda-feira, 23 de setembro, dois projetos de leis, oriundos do governo fronteirense. O primeiro Projeto de Lei Complementar, número 06/2019, redefine a gestão administrativa da Prefeitura de Fronteira, no que tange a criação de cargos permanentes, abertura de cargos em provimento e de comissão, além de regulamentar os vencimentos (salários). Para...

[27/09/2019]

MARCELO MORAES REIVINDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA VICINAL DE ACESSO A LAGOA SECA E CONDOMÍNIOS

Para o vereador – Marcelo Moraes (PRB) é prioridade a implantação de iluminação pública na vicinal que dá acesso a Lagoa Seca, Jardim Veraneio e para os condomínios - Parque Lago e Sol e Meu Chão.     “Em atendimento especial à solicitação do senhor – Joscelino Martins, estamos encaminhando essa propositura ao excelentíssimo prefeito de Fronteira – Marcelo Passuelo, sendo de grande importânci...

[24/09/2019]

DUNGA SOLICITA PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES PERMANENTES

O vereador – Edson Bernardes Rodrigues (PL), na última sessão da Câmara de Fronteira, por meio de propositura, solicitou ao governo – Marcelo Passuelo (MDB) que enviasse Projeto de Lei para o Legislativo que dispõe sobre a criação de gratificações de titulação e adicional de qualificação do servidor público efetivo.   “Vejo que é muito importante o município ter um plano de carreira de valoriz...

[20/09/2019]

ESTENIO BASALIA PROPÕE FOMENTO DO COMÉRCIO ATRAVÉS DA EFETIVAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

Na sessão ordinária de terça-feira, 10 de setembro, o vereador – Estenio Basalia (PP) propôs para o governo fronteirense, que se viabilize a efetivação de parceria com a Associação Comercial e Industrial de Fronteira, no intuito de promover ações com escopo de fomentar a economia do comércio local e beneficiar ao mesmo tempo, os servidores públicos.   “Essa parceria disponibilizaria ainda par...