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[23/12/2022]
PROPOSIÇÃO – 17/2022 O vereador – Ricardo Borges encaminhou para o governo de Fronteira, conforme o que determina o Regimento Interno da Câmara requerimento solicitando informações sobre gastos individuais de cada empresa contratada para a realização do evento Motofest. O parlamentar justificou seu pedido no documento, frisando que o papel do edil é de fiscalizador e que deve prestar contas...
[17/11/2022]
VEREADORES SOLICITAM QUE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PERMANEÇAM NO PÁTIO APÓS EXPEDIENTE
Os vereadores – Zenido Targino e Ricardo Borges com base nas normas regimentais, propôs ao governo de Fronteira, que os veículos municipais, permaneçam no pátio da prefeitura nos finais de expedientes, de semana e feriados, exceto os transportes do setor da saúde e em caso de emergência. Durante pronunciamento no Plenário da Câmara, os edis disseram também que todo veículo, com exceção do...
[17/11/2022]
VEREADORES SOLICITAM QUE QUIOSQUES NO VERANEIO SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA CAMPING
Os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino encaminharam propositura legislativa para o prefeito de Fronteira, solicitando que libere os quiosques, reformados e revitalizados recentemente, na área de lazer do Jardim Veraneio para as pessoas acamparem. “Por se tratar de um local de lazer, hoje, a partir das 20h00 não é permitido mais, permanecer nesses quiosques. Sabemos que o governo...
[16/11/2022]
Os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino encaminharam propositura para o governo de Fronteira, sugerindo a criação de Plano de Carreira para os servidores efetivos. “Temos que valorizar os servidores efetivos e o Plano de Carreira é a melhor forma”, destacaram os edis na indicação, aprovada na última sessão ordinária da Casa, realizada na terça-feira, 8 de novembro....
[19/10/2022]
RICARDO E ZENILDO SOLICITAM RECAPEAMENO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA LAGOA SECA
Os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino encaminharam propositura para o governo de Fronteira, reivindicando a conclusão dos recapeamentos asfálticos e pavimentação de vias na Vila Santo Antônio (Lagoa Seca), que ainda não contam com 100% infraestrutura urbana. “A prefeitura tem recurso suficiente para a realização das referidas obras. Isso beneficiará todos os cidadãos, além de ter...
[17/10/2022]
VEREADOR RICARDO BORGES SOLICITA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LAGOA SECA
O vereador – Ricardo Borges encaminhou propositura para o governo de Fronteira, solicitando doação de terreno para a construção da sede da Associação de Moradores do Distrito de Santo Antônio (Lagoa-Seca). “Atualmente, a Associação de Moradores da Lagoa Seca se reúne em um local emprestado, e com a doação do terreno, teriam o local próprio e trabalhariam para angariar verbas E propiciar mai...
[16/10/2022]
Os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino, com base no Regimento Interno da Casa, encaminharam requerimento ao prefeito – Sérgio Paulo Campos, solicitando informações sobre a retomada da obra do Centro de Eventos. No documento, eles pedem o valor orçado para dar continuidade na obra e qual empresa executará os serviços; se existe laudo técnico do engenheiro responsável sobre a liber...
[13/10/2022]
Na última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira, 11 de outubro, o vereador – Ricardo Borges com base no artigo 46 - inciso VIII combinado com o artigo 102 do Regimento Interno da Casa, encaminhou requerimento para o prefeito – Sergio Paulo Campos, solicitando informações com nome e quantidade de servidores concursados que ainda não receberam seu quinquênio. “Sabemos que gra...
[17/09/2022]
ZENILDO E RICARDO BORGES PEDEM MELHORIAS NO SALÃO COMUNITÁRIO E COMPRA DE MATERIAIS
Os vereadores – Zenildo Targino e Ricardo Borges encaminharam propositura ao governo de Fronteira, solicitando melhorias no Salão Comunitário do município e compra de materiais. “O salão necessita urgentemente de melhorias e a compra de materiais é imprescindível, para que o profissional possa realizar o trabalho com dignidade e respeito que todo o cidadão merece”, justificou os parlamentar...
[16/09/2022]
VEREADORES PEDEM DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA INVADIDA E LEGALIZAÇÃO DE LOTES
Os vereadores – Zenildo Targino e Ricardo Borges encaminharam propositura para o governo de Fronteira, solicitando desapropriação de áreas no final da Rua José Miguel Miziara (antiga Rua 1) para criação de programa habitacional legalizado. “Essa área foi invadida por pessoas que sonham com seu terreno para construir seus lares. E nada mais justo que a referida área possa ser desapropriada e...
[23/08/2022]
Os vereadores – Ricardo Borges e Angelita Marques expediram para o prefeito propositura, solicitando a equiparação do piso salarial dos enfermeiros e dos técnicos de enfermagem, de acordo com a PEC número 14.343/22. “Com a aprovação dessa PEC, os salário dos enfermeiros passou a ser de R$ 4.750,00 e dos técnicos R$ 3.325,00. Nada mais justo e merecida a equiparação salarial desses profissi...
[17/08/2022]
RICARDO BORGES SOLICITA A COMPRA DE CAMINHÕES
O vereador – Ricardo Borges encaminhou propositura para o governo de Fronteira, sugerindo a aquisição de 2 caminhões coletores de lixo e 1 pipa. “É grande a demanda de serviços na coleta do lixo e os caminhões existentes apresentam muita manutenção e não consegue suprir a nossa demanda, e temos que ter mais um caminhão pipa para agilizar os trabalhos”, justificou o vereador, durante sessão ordi...
[15/08/2022]
O vereador – Ricardo Borges, com base em suas atribuições legais expressas no artigo 46 do Regimento Interno da Casa, encaminhou requerimento para o prefeito – Sérgio Paulo Campos, requerendo informações de todos os gastos detalhados com as festividades que marcaram os 79 anos de Fronteira, a exemplo de contratação de shows, palco, tendas, entre outros. O parlamentar justificou seu ofício,...
[24/06/2022]
O vereador – Ricardo Borges reivindicou durante sessão ordinária, realizada na terça-feira, 14 de junho, criação de Comissão Interna a fim de orientar os servidores públicos a cerca da Lei Complementar Estadual nº 116 de 11 de Janeiro de 2011 – sobre o Assédio Moral nas repartições publicas, bem como, para viabilizar procedimentos administrativos internos de disciplina quando necessário. “O...
[22/06/2022]
Os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino encaminharam propositura para o governo de Fronteira, sugerindo a construção de uma ciclovia na vicinal que dá acesso ao Clube Náutico de Furnas e aos condomínios Enseadas I e II. Os parlamentares justificaram a indicação dizendo que muitas pessoas utilizam essa vicinal diariamente para trabalhar, tanto no náutico como nos condomínios, além d...
