A Câmara Municipal de Fronteira aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, encaminhado pelo prefeito Sérgio Paulo Campos, que autoriza a recomposição de 11% na base remuneratória dos servidores do quadro do magistério e demais profissionais...

Com o objetivo de modernizar os serviços de manutenção e conservação das vias públicas, o vereador Moisés Sivirino apresentou uma Indicação ao Executivo Municipal sugerindo a aquisição de uma máquina varredeira mecânica — ou equipamento similar —...

O vereador Moisés Sivirino apresentou, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, uma indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação do Programa Municipal de Oficinas de Arte e Música, destinado a crianças e adolescentes do munic...

O vereador Carlos Antunes Mamed apresentou indicação à Prefeitura Municipal para que seja encaminhado à Câmara um projeto de lei de readequação da Lei nº 1.352, de 17 de agosto de 2007, que criou o Conselho Municipal Antidrogas. A proposta sugere...