Com base no Projeto de Lei 741/21 da Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara – Zé Neto e a vereadora – Monna Elyelma propôs ao governo de Fronteira a criação do “Programa de Cooperação Sinal Vermelho”.

De acordo com os vereadores fronteirense, o programa é uma forma de assegurar e proteger mulheres em situação de violência, através da apresentação do sinal “X” em vermelho, feito com batom, na palma da mão.

O projeto envolve todos os setores da comunidade, que deverão acionar a polícia, a fim de propiciar o acolhimento e a assistência da vítima, resguardado o direito ao sigilo e à privacidade durante todo o processo.

“Essa campanha visa o atendimento e amparo das mulheres em situações de violência de modo a acolher de maneira humanizada. As mulheres ao sentirem ameaçadas, teriam informações suficientes para acionarem os meios legais de proteção (190) ou demais órgãos de proteção que seriam estabelecidos pelo município”, disse os parlamentares durante sessão ordinária, realizada na quarta-feira, 14 de março.