Vereador Estenio propõe criação do “IPTU Verde” para imóveis sustentáveis

Residências e imóveis comerciais e industriais que possuam geração de energia solar, cisterna ou mesmo que separem o lixo orgânico do reciclável são alguns dos exemplos de sustentabilidade que poderão se enquadrar no chamado “IPTU Verde”.

 O vereador Estenio Ferreira Basália, é o autor da proposta, que foi encaminhada em forma de requerimento para a Prefeitura neste mês. Como o projeto pode impactar as finanças do município, a lei só deverá ser apresentada pelo governo municipal. "Por ser uma lei que, se for adiante irá mexer com o orçamento, ela só pode ser apresentada pelo Executivo; os vereadores somente podem fazer requerimentos neste sentido", explica Estenio.

A ideia é que o município crie uma espécie de ranking com um sistema de compensação para os moradores. Quem executar mais iniciativas sustentáveis em casa terá mais pontos, e consequentemente um desconto maior no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que pode variar de 5 a 10%, por exemplo.

Estenio defende que a iniciativa pode até diminuir a arrecadação em curto prazo, mas que os benefícios que o “IPTU Verde” irá trazer serão sentidos ao longo dos próximos anos. "Se implementado, o IPTU Verde irá reduzir um pouco a arrecadação, mas a médio prazo a cidade passará a ter um conceito mais sustentável. Um exemplo é a questão dos alagamentos e enchentes; o poder público gasta muito quando essas intempéries atingem a população ou mesmo em obras e manutenções de galerias, mas tudo isso pode ser amenizado se houvessem mais cisternas e áreas permeáveis nos terrenos."

Entre as iniciativas que Estenio sugere como sustentáveis estão: a utilização de água da chuva para limpeza de quintais, utilização em banheiros e jardins e ainda o uso de sistema de geração de energia solar fotovoltaica; por se tratar de uma fonte limpa e sustentável.

Vale ressaltar que cidades como Salvador, Barretos e Araraquara já aprovaram leis que estabelecem a criação do “IPTU Verde”.