Brasão
Acessibilidade | Área Restrita | Fale Conosco

Notícias


VEREADORES APROVAM EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

O objetivo da Câmara é proporcionar mais transparência e fortalecer os investimentos, especialmente na área de saúde, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e responsável.

Imagem de 1598afb7-4a9b-448e-a1d9-6fe596bea46b

Os vereadores aprovam por unanimidade em dois turnos, nas reuniões ordinárias dos dias 14/05 e 11/06 deste ano, a Emenda Municipal 01/2024, que acrescenta os artigos 156-A e 156-B à Lei Orgânica do Município, instituindo Emendas Impositivas e dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação. O objetivo da Câmara é proporcionar mais transparência e fortalecer os investimentos, especialmente na área de saúde, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e responsável.

 

Publicado em: 10 de julho de 2024

Publicado por: Edson T. dos Santos (Assessoria de Comunicação)

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, na sessão do dia 14 de abril, a Indicação nº 19/2026, de autoria do presidente da Casa, Sérgio Luiz do Nascimento, que solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas urgentes junto ao Ministério da Saúde e...
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, na sessão do dia 14 de abril de 2026, a Indicação nº 20/2026, de autoria do vereador Moisés Sivirino, que solicita ao Poder Executivo a análise da viabilidade de implantação do programa “Remédio em Casa” no...
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, na sessão do dia 14 de abril de 2026, a Indicação nº 17/2026, de autoria do vereador Edson Bernardes Rodrigues, que solicita ao Poder Executivo o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com Transt...
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou, na sessão do dia 14 de abril de 2026, a Indicação nº 18/2026, de autoria do vereador Sérgio Luiz do Nascimento, que solicita ao Poder Executivo a construção e/ou reforma da rampa de acesso ao Rio Grande, no...