Snow
Câmara Municipal de Fronteira

Notícias

Publicado em: 09 de outubro de 2019 | Publicado por: Edson T. dos Santos | Categoria: Notícias da Câmara
Cadastre-se e receba notícias em seu email

VEREADORES APROVAM LEI QUE DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E MAIS DOIS PROJETOS DE LEIS

2019109_DSC_0439

Os vereadores ainda aprovaram por unanimidade duas proposituras de autoria do presidente da Câmara – Osmar Neres dos Santos (Podemos), popular Osmar Baianinho.

Os vereadores de Fronteira aprovaram por unanimidade três projetos de lei de autoria do governo fronteirense durante sessão ordinária, realizada na noite de terça-feira, 8 de outubro. Os vereadores – Leandro Pineis (PP) e Sérgio Luiz do Nascimento (PDT) não participaram da sessão, em virtude de estarem realizando curso, em Belo Horizonte (MG).


O primeiro item aprovado foi o projeto de lei 16/2019, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício do ano de 2020.  

 

O outro projeto número 25/2019, autoriza o governo fronteirense a criar o fundo de solidariedade do município, que tem como objetivo: mobilizar a sociedade para implementação da solidariedade educativa; desenvolver projetos sociais, visando agregar valor aos planos, além do incentivo a programas sociais, que contribuem para melhoria da qualidade de vida da população vulnerável, entre outras ações, que poderão serem patrocinadas pelo fundo de solidariedade.  


Também foi aprovado por unanimidade o projeto 26/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o prefeito de Fronteira, a efetivar termo de cooperação mútua com o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (COGEMAS).

 

PROPOSITURAS

 

Os vereadores ainda aprovaram por unanimidade duas proposituras de autoria do presidente da Câmara – Osmar Neres dos Santos (Podemos), popular Osmar Baianinho. Muito elogiado pelo plenário, na primeira indicação, encaminhada para o prefeito, ele solicita ao governo municipal que se crie um Programa Médico e Odontológico Preventivo, voltado exclusivamente para o atendimento de crianças das creches e da pré-escola. O programa seria realizado nas creches e pré-escolas.

 

Já na segunda propositura, também de autoria do presidente da Casa e encaminhada para o governo fronteirense, ele solicita a criação de um fundo de pensão para os servidores, em substituição ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cortado do funcionalismo público municipal, em face da mudança do regime trabalhista. Essa foi outra indicação muito elogiada pelos edis e motivo de discussão no plenário, favorável aos servidores.  

                                   

 

Todas as imagens da notícia
Versão para Impressão

Outras Notícias

2020817_DSC_0012

SERGINHO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA NO JD. ÂNGELO PASSUELO

Na última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira, 11 de agosto, o vereador – Sérgio Luiz do Nascimento encaminhou propositura para a presidência da Câmara, solicitando que se apure informações junto ao governo de Fronteira, no que tange sobre a implantação da Caixa de Água no Jardim Ângelo Passuelo.   “O bairro é o maior de noss...

  • 17 de agosto de 2020
  • |
2020812_DSC_0018

MARCELO MORAES SOLICITA COMPRA DE RAIO-X DIGITAL E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA MATINHA

De acordo com proposituras de autoria do vereador – Marcelo Moraes, a Unidade Mista de Saúde precisa urgentemente de um aparelho de raios-x digital. Ele justificou sua indicação, durante pronunciamento em plenário, que o aparelho usado atualmente na principal unidade médica do município, está ultrapassado. “O aparelho de raios-x digital, além d...

  • 12 de agosto de 2020
  • |
2020812_DSC_0033

COVID-19: CARLINHOS MAMED REIVINDICA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES DA SAÚDE

Na terça-feira, 11 de agosto o vereador – Carlinhos Mamed encaminhou propositura ao governo de Fronteira, solicitando que se regularize e viabilize o pagamento de insalubridade, em escala máxima de 40%, para todos os servidores da saúde que atuam diretamente no combate a Covid-19.   Ele justificou sua indicação, lembrando ao governo municipal...

  • 12 de agosto de 2020
  • |
2020812_DSC_0021

SEMANA DO POVO NORDESTINO: CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR BAIANINHO

Na tarde desta terça feira, 11 de agosto, durante sessão ordinária, os vereadores aprovaram por unanimidade, Projeto de Lei, oriundo do Legislativo fronteirense, de autoria do presidente da Casa – Osmar Neres dos Santos, que institui em Fronteira e comemore: a Semana do Povo Nordestino, na segunda semana do mês de junho de cada ano.   O PL de...

  • 12 de agosto de 2020
  • |
2020626_presidente 1

PRESIDENTE DA CÂMARA DE FRONTEIRA DIZ QUE O MOMENTO NÃO É PARA DIVISÃO E SIM PARA SOMAR

Na tarde desta sexta-feira, 26 de junho, o presidente da Câmara de Fronteira – Osmar Baianinho (PP) foi categórico ao dizer, que o momento no país e de sua cidade, não é para colocar como prioridade, as eleições municipais e interesses partidários. Ele afirmou ainda, que a ocasião, não é para divisão e sim para somar.     “O mundo está passand...

  • 26 de junho de 2020
  • |
2020611_legislativo 5

DUNGA SOLICITA HOMENAGEM PARA PRODUTOR RURAL

O vereador – Edson Bernardes Rodrigues (PSD), popular Dunga, encaminhou propositura para o governo fronteirense, solicitando que se denomine a estrada rural no Km 13, que passa próxima ao sítio – Antônio Dias, para “Joacir Gomes Pinheiro”, saudoso Palito.   “Essa entrada, onde parte de uma aérea, era de propriedade do saudoso produtor rural,...

  • 11 de junho de 2020
  • |