Snow
Câmara Municipal de Fronteira

Notícias

Publicado em: 21 de outubro de 2019 | Publicado por: Assessoria de Comunicação | Categoria: Notícias da Câmara
Cadastre-se e receba notícias em seu email

VEREADORES APROVAM REGULAMENTAÇÃO DE QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO, RETIRA DA PAUTA DOIS PROJETOS E PEDE VISTA NO PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA

20191021_sessão extraordinária

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Vereadores voltam a plenário para analisar e votar projetos de interesse do governo fronteirense e PL de autoria da própria Casa.

Os vereadores de Fronteira, nesta manhã de segunda-feira, 21 de outubro, durante sessão extraordinária, conduzida pelo presidente da Casa – Osmar Neres dos Santos (Podemos) apreciaram mais quatro projetos de leis, sendo três de autoria do governo fronteirense e um da Câmara. Apenas o vereador – Dunga (PL) não pode estar presente na sessão, em virtude de compromissos agendados anteriormente.  


URGÊNCIA: O projeto de Lei de número 08/2019, encaminhado para o Legislativo em regime de urgência especial, que regulamenta o quadro de servidores, com base nos vencimentos e criação de cargos de provimento em comissão, foi aprovado por unanimidade.

 

RETIRADOS DA PAUTA – Os projetos de leis: 27/2019 que estima e fixa as despesas para o exercício 2019 e o de número 28/2019 que elabora a execução orçamentária do município para 2019, foram retirados da pauta da sessão para análise jurídica de constitucionalidade da Câmara. Para o vereador – Estenio Basalia (PP), os dois projetos contem itens inconstitucional, sugerindo que se retirasse da pauta para análise jurídica da Casa, mais detalhada.  


PEDIDO DE VISTAS – Para melhor análise, o vereador – Carlinhos Mamed (DC) pediu vistas do projeto de Lei de número 30/2019, que dispõe sobre suplementação de verbas vigentes do orçamento da Câmara.

 


Outras Notícias

20191211_DSC_0083

CÂMARA DEVOLVERÁ MAIS DE R$ 300 MIL PARA PREFEITURA; PRESIDENTE E VEREADORES SOLICITAM PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO NATALINA PARA SERVIDORES

Na noite de terça-feira, 10 de dezembro, o presidente da Câmara – Osmar Baianinho (Podemos) anunciou durante sessão ordinária da Casa, que devolverá de seu orçamento, uma economia de mais de R$ 300 mil para a Prefeitura de Fronteira, além de devoluções antecipadas que fez, durante o ano.   Na sequência, a pedido do presidente, os vereadores a...

  • 11 de dezembro de 2019
  • |
2019126_IMG_2874

VIDEOMONITORAMENTO: PRESIDENTE DA CÂMARA ASSEGURA PARCERIA COM CONSEPS E PREFEITURA PARA MODERNIZAR O SISTEMA

Após aprovação do projeto de Lei, que autoriza o governo fronteirense, a repassar subvenção para o Conselho Municipal de Segurança Pública e Social (CONSEPS), visando melhorar ainda mais a segurança pública do município, o presidente da Câmara – Osmar Neres dos Santos, popular Osmar Baianinho, em seu discurso feito durante a sessão extraordinári...

  • 06 de dezembro de 2019
  • |
2019126_IMG_2888

VEREADORES ASSEGURAM REPASSE DE SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO

Na terça-feira, 3 de dezembro, durante sessão extraordinária, comandada pelo presidente da Casa – Osmar Neres dos Santos, os vereadores aprovaram projetos de leis, oriundo do governo fronteirense, que dispõe de repasse de subvenção para entidades do município de acordo com as condições financeiras e orçamentárias do Poder Executivo. Os vereadore...

  • 06 de dezembro de 2019
  • |
2019122_TRANSPARENCIA

COMUNICADO IMPORTANTE: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DE NOTÍCIAS ESTÃO EM MANUTENÇÃO

O presidente da Câmara Municipal de Fronteira (MG) – Osmar Neres dos Santos, comunica aos interessados, que em virtude do processo de remodelação da comunicação visual deste portal, que passou a ter um novo layout, só estará a disposição para pesquisa, as informações somente deste ano (2019). Os anos anteriores, em breve, estarão também a dispos...

  • 02 de dezembro de 2019
  • |
20191122_IMG_2861

CÂMARA CONCEDERÁ MOÇÃO DE APLAUSOS A FADEL KANSO

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, os vereadores aprovaram Moção de Aplausos para o fronteirense – Fadel Kanso El-Ghouri. A homenagem, de acordo com o autor do Decreto 02/2019, vereador – Sérgio Luiz do Nascimento (PDT), se deve a dedicação do homenageado na realização de trabalhos comunitários.    “O senhor – Fadel...

  • 22 de novembro de 2019
  • |
20191122_DSC_0394

POLICIAL MILITAR SERÁ AGRACIADO COM TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FRONTEIRA

  Com aprovação da Câmara Municipal, em virtude dos relevantes serviços prestados ao município, o 2º Sargento da Polícia Militar de Fronteira – Walisson Batista Silva, receberá o Título de Cidadania Honorária – maior honraria que um município pode conceder a um cidadão. O Projeto de Resolução que originou a homenagem ao policial, foi proposto...

  • 22 de novembro de 2019
  • |