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[24/03/2023]
RICARDO BORGES SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS
O vereador – Ricardo Borges que esta subscreve, observadas as normas regimentais, propôs ao governo de Fronteira que crie outras formas de pagamentos de tributos municipais, através de boletos bancários, Pix ou QR Code. “A abrangência na forma de pagamento, facilitará para o contribuinte, além de fomentar o aumento na arrecadação. Uma vez que, nossa cidade é turística, e existem muitas casa...
[23/03/2023]
MOISÉS SOLICITA INSENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER
Na última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira, 14 de março, o vereador – Moisés Sivirino propôs ao governo de Fronteira que se crie Projeto de Lei (PL), isentando de pagamento de IPTU, pessoas do município portadoras de câncer. “O objetivo de conceder a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, para essas pessoas, objetiva amenizar o impacto finan...
[20/03/2023]
VEREADORES SOLICITAM REPASSE INFLACIONÁRIO PARA SERVIDORES
Os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino encaminharam propositura para o governo municipal, para conceder aumento salarial para os servidores de acordo com o índice inflacionário anual. “É fundamental a participação do servidor para uma administração eficiente, então nada mais justo que valorizar a partir de um salário digno e compatível, inclusive repassando correções não efetuadas...
[20/03/2023]
RICARDO BORGES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS E SALÁRIOS
Com base na Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Casa, o vereador – Ricardo Borges encaminhou requerimento ao governo de Fronteira, Requerimento solicitando informações com nomes, cargos e salários dos servidores efetivos que estão em desvio de funções. Ele justificou seu pedido dizendo que está cumprindo com a sua função de agente fiscalizador.
[20/03/2023]
OSMAR SOLICITA AMPLIAÇÃO DE GALERIAS FLUVIAIS NA ANTIGA RUA UM
O vereador – Osmar Baianinho encaminhou propositura solicitando do governo para estudar a forma de resolver o problema da Rua José Miguel Miziara (antiga um) com a manutenção e ampliação do sistema de escoamento das aguas da chuva. “Em dias chuvosos, toda água e lixo concentram-se no final desta rua, abrindo grandes valas e dificultando o trânsito pela mesma. Sem contar que água adentra as...
[20/03/2023]
MOISÉS SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS
O vereador – Moisés Sivirino encaminhou propositura para o governo de Fronteira, solicitando a implantação de Brigada Municipal de Combate a Incêndios do município. “A Brigada Municipal poderá ser um órgão composto por agentes públicos, todos capacitados e credenciados para atuação, mediante assinatura de convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, na prestação de serviços de...
[20/03/2023]
PROPOSTA DE VEREADORES INCENTIVA AMPLIAR O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Com base no Projeto de Lei 741/21 da Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara – Zé Neto e a vereadora – Monna Elyelma propôs ao governo de Fronteira a criação do “Programa de Cooperação Sinal Vermelho”. De acordo com os vereadores fronteirense, o programa é uma forma de assegurar e proteger mulheres em situação de violência, através da apresentação do sinal “X” em vermelho, feito com b...
[17/03/2023]
VEREADORES ENCAMINHAM NOVOS REQUERIMENTOS AO GOVERNO
Os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino, com base no Regimento Interno da Casa, encaminhou dois requerimentos para o governo de Fronteira, solicitando os gastos com manutenções no sistema de iluminação Pública (CIP), nos exercícios de 2021 e 2022 e os saldos arrecadados com a contribuição, existentes em conta . “Eles justificaram o pedido, ressaltando durante sessão ordinária, real...
[17/03/2023]
CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE LEIS E ASSEGURA REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
A Câmara Municipal de Fronteira, sob o comando do presidente da Casa – Zé Neto (PL), na última terça-feira, 14 de março, aprovou dois Projetos de Leis (PL), oriundos do governo de Fronteira. No primeiro (PL), o governo fronteirense, com base nas mudanças e alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente com base nas leis federais 12.696/12 e 13.824/19, propôs a unificação do processo...
[24/02/2023]
Os vereadores – Ricardo Borges e Zenildo Targino propuseram ao governo de Fronteira, a construção de uma área de lazer no Conjunto Habitacional Jardim Nossa Senhora da Paz ao lado do Cemitério. “Nesse terreno, em frente ao bairro, foi destinado para implantação de área de lazer. Portanto, nada mais justo que os moradores tenham um local para descontração”, disseram os parlamentares durante sess...
