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Câmara Municipal de Fronteira

Fronteira

[17/04/2017] - Projeto de Lei “ Primeiro Emprego” de autoria do vereador Edson Bernardes Rodrigues (Dunga) e aprovado pela Câmara Municipal de Fronteira

Projeto de Lei  “ Primeiro Emprego” de autoria do vereador Edson Bernardes Rodrigues (Dunga) e aprovado pela Câmara Municipal de Fronteira  Um  Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Bernardes Rodrigues (Dunga) e aprovado pela Câmara Municipal de Fronteira, estabelece o programa “ Primeiro Emprego” no município de Fronteira, para a contratação de jovens no mercado de trabalho local. Este programa visa inserir o jovem no mercado de trabalho, fomentar a geração de emprego e renda, promove...

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[17/04/2017] - INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR BAIANIM SUGERE REALIZAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE 2017

  Indicação de autoria do vereador Osmar Neres dos Santos (Osmar Baianim) propõe que seja encaminhado expediente ao prefeito Marcelo Passuelo no sentido de que  se realize o “Censo Municipal 2017”. Segundo o autor da proposição “os Municípios que mais se desenvolveram no país têm como principal ferramenta, instrumentos que direcionem o Governo para uma gestão pública eficiente, ou seja, o conhecimento pleno da realidade sócio econômica da cidade, facilitando desta forma a implementação de p...

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[17/04/2017] - Moção de Aplausos aos integrantes da 4ª Cia PM-Ind apresentado pelo vereador Estênio Basalia, recebeu a aprovação unânime da Câmara Municipal de Fronteira

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A INTEGRANTES DA 4ª Cia PM-Ind Fronteira - MG Uma Moção de Aplausos originalmente apresentado pelo vereador Estênio Ferreira Basalia e que recebeu a aprovação unânime da Câmara Municipal de Fronteira prestou homenagem aos integrantes da 4ª Cia PM-Ind- Fornteira- MG. Os homenageados foram o 1º Ten. Paulo Henrique Santana, 3º Sgt. Maurilio Adalécio Filho, 3º Sgt. Carlos Chaves Mendes, 3ºSgt. Wallisson Batista Silva, 3º Sgt. Wilmondes Perei...

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[17/04/2017] - ESCOLA MUNICIPAL ABC DE FRONTEIRA RECEBE NOVA DENOMINAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL ABC DE FRONTEIRA RECEBE NOVA DENOMINAÇÃO O prefeito Marcelo Mendes Passuelo encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de Fronteira que denomina a Escola Municipal ABC de “Escola Municipal José Maria Bastos Garcia” para homenagear um antigo morador da cidade e que prestou relevantes serviços em prol da comunidade fronteirense. A denominação nova se concretizou com o atendimento aos requisitos legais e consequentemente recebeu a aprovação dos vereadores que se mostrara...

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[20/03/2017] - CREU SOLICITA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PARA CRECHE

CREU SOLICITA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PARA CRECHE  Uma indicação simples mas de grande utilidade para a Creche Municipal CEMEI Santo Antônio da Lagoa Seca. O autor é o vereador Cleudimar José de Paula que em sua proposição solicita que seja encaminhado expediente ao prefeito Marcelo Passuelo no sentido de que seja instalado um bebedouro de água na referida Creche. Em sua justificativa para tal indicação, o vereador é bastante contundente: “Foi preciso que se fizesse essa indicação uma vez qu...

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[20/03/2017] - VEREADOR SERGINHO SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE

VEREADOR SERGINHO SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE   “Que seja encaminhado expediente ao prefeito Marcelo Passuelo dando ciência da necessidade de que seja providenciada a iluminação na Academia ao Ar Livre situada próximo ao circuito de caminhada na Avenida Cadige.” Este é o conteúdo de uma das indicações feitas pelo vereador Sérgio Luiz do Nascimento e que recebeu a aprovação da Câmara Municipal. Conforme opinião do autor da proposição “várias pessoas caminham no período...

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[20/03/2017] - Requerimento de autoria do vereador Osmar Baianim pretende que o Executivo realize a recomposição das perdas salariais

REQUERIMENTO QUESTIONA SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS Requerimento/ofício de autoria do vereador Osmar Neres dos Santos pretende que o Executivo realize a recomposição das perdas salariais nos setores da Prefeitura que ainda não foram beneficiadas por essa medida, como a Saúde, Educação e motoristas. Em sua proposição o vereador lembra que já houve a recomposição em alguns setores e que nada seria mais justo do que a recomposição geral de todos os servidores. É também de autor...

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[20/03/2017] - APROVADO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ESTENIO BASÁLIA, COM PROTESTO CONTRA COBRANÇA DA CEMIG

CÂMARA DE FRONTEIRA APROVA REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ESTENIO FERREIRA BASÁLIA, COM PROTESTO CONTRA COBRANÇA DA CEMIG “Informo a abusividade realizada nas cobranças de energia no mês de fevereiro de 2017 pela operadora CEMIG no município de Fronteira”. Com essa chamada o vereador Estenio Ferreira Basália conseguiu a aprovação de um requerimento/ofício que deverá ser encaminhado ao Representante do Ministério Público Estadual para sejam tomadas as providências cabíveis em relação...

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[20/03/2017] - CARLINHO MAMED SUGERE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE TERRENOS VAGOS

CARLINHO MAMED SUGERE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE TERRENOS VAGOS “ Viabilizar um projeto de Lei, após estudos do Código de Posturas do Municipio, que estabeleça a padronização ecológica de lotes vagos sem edificações.” Este é o conteúdo de umas das indicações apresentadas pelo vereador Carlos Antunes Mamed e que recebeu a aprovação da Câmara Municipal. Segundo Carlinhos Mamed, “ a padronização ecológica dos lotes vagos é uma excelente ideia para amenizar o impacto visual e ambiental dos t...

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[20/03/2017] - LEANDRO PINEIS REQUER PARCELAMENTO DO IPTU NO MÍNIMO EM SEIS VEZES

LEANDRO PINEIS REQUER PARCELAMENTO DO IPTU NO MÍNIMO EM SEIS VEZES O vereador Leandro José Pineis obteve a aprovação de um requerimento/ofício, pela Câmara Municipal de Fronteira, no qual requer que o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU- seja parcelado no mínimo em seis vezes e pede que o Prefeito tome as providências cabíveis nesse sentido. Ao falar sobre a sua proposição Leandro Pineis comentou que “ o setor de tributos deveria fazer os cálculos do IPTU no início do ano. Assim...

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