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[12/03/2026]
CÂMARA DE FRONTEIRA DERRUBA VETO DO EXECUTIVO A PROJETO DE LEI SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS
A Câmara Municipal de Fronteira analisou e derrubou o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do presidente da Câmara Sérgio Luiz do Nascimento (Serginho) e do vereador José Vieira (Zé Neto), que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e imóveis em mau estado de conservação no município. O veto havia sido encaminhado pelo prefeito Sérgio Paulo Campos, por me...
[11/03/2026]
VEREADORES JOSÉ VIEIRA E SERGINHO SOLICITAM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DO MUNICÍPIO
Os vereadores José Vieira da Silva Macedo e Sérgio Luiz do Nascimento apresentaram indicação ao prefeito de Fronteira solicitando a realização de recapeamento asfáltico geral nas vias públicas do município, especialmente nas ruas e avenidas que se encontram em estado precário de conservação. De acordo com os parlamentares, a proposta busca atender às reivindicações da população, uma vez que di...
[11/03/2026]
CÂMARA APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA BASTOS GARCIA
Durante sessão da Câmara Municipal de Fronteira, o vereador e presidente da Casa, Sérgio Luiz do Nascimento, apresentou Moção de Aplausos aos dirigentes e ao corpo docente da Escola Municipal José Maria Bastos Garcia. A homenagem foi proposta em reconhecimento ao destaque da unidade escolar no âmbito do Programa Federal “Mais Professores”, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortaleciment...
[11/03/2026]
Durante sessão da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 10 de março, o vereador Moisés Sivirino apresentou indicações ao governo fronteirense voltadas à segurança viária e à modernização dos serviços públicos no município. Em uma das indicações, o parlamentar solicitou a implantação de uma mureta, guard rail ou outra estrutura de proteção metálica na curva existente na estra...
[11/03/2026]
Durante sessão da Câmara Municipal de Fronteira, realizada no dia 10 de março, o vereador Carlos Antunes Mamed (Carlinhos Mamed) apresentou indicações ao governo de Fronteira voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres e à melhoria da infraestrutura urbana do município. Na primeira propositura, o parlamentar solicitou que a Prefeitura elabore e encaminhe à Câmara...
[11/03/2026]
Durante sessão da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 10 de março, a vereadora Dra. Martha Isabel Arteta Alba apresentou três proposituras ao Poder Executivo voltadas à promoção da saúde dos servidores públicos municipais, qualidade de vida do idoso e segurança da população do Samburá. Na primeira indicação, a parlamentar solicitou a contratação de profissionais de Psicolo...
[11/03/2026]
VEREADOR JOSÉ VIEIRA SOLICITA INSTALAÇÃO DE SARJETÕES NO BAIRRO ÂNGELO PASSUELO
Durante a última sessão da Câmara Municipal de Fronteira, o vereador José Vieira da Silva Macedo (Zé Neto) apresentou indicação ao Poder Executivo solicitando a instalação de sarjetões em cruzamentos do bairro Jardim Ângelo Passuelo. De acordo com o parlamentar, a solicitação contempla os cruzamentos das Ruas 53 com 56, 43 com 56 e 57 com 58, locais que, segundo moradores, apresentam acúmulo...
[11/03/2026]
PRESIDENTE DA CÂMARA SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Durante os trabalhos legislativos, o presidente da Câmara, Sérgio Luiz do Nascimento apresentou na última sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira, 10 de março, indicação ao Poder Executivo solicitando a instalação e melhoria da iluminação pública no Cemitério Municipal de Fronteira. De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo garantir melhores condições para a realizaç...
[11/03/2026]
Durante sessão da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 10 de março, o vereador Edson Bernardes Rodrigues (DUNGA) apresentou requerimentos ao prefeito municipal Sérgio Paulo Campos, solicitando informações sobre melhorias na infraestrutura urbana e segurança em áreas de lazer do município. No primeiro requerimento, o parlamentar questiona quais providências estão sendo tomad...
[13/02/2026]
CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de bens móveis considerados inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal. A proposta concede autorização legislativa para que o Município proceda à desafetação e posterior alienação, por meio de leilão, de veículos que não atendem mais às necessidades da Admin...
