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Câmara Municipal de Fronteira

Fronteira

[14/04/2019] - Vereador Estenio pede que código de posturas de Fronteira seja atualizado

    O código de posturas municipal é um conjunto de normas que regula uma série de questões de interesse público como, por exemplo, aquelas referentes ao uso dos espaços públicos, ao funcionamento de estabelecimentos, à higiene e ao sossego público. Ou seja, este código deveria estabelecer regras que trariam soluções para diversos problemas que assolam a nossa cidade, tais como: o número cada vez maior de entulhos jogados nas ruas; o barulho em excesso que muitas vezes perturba o sossego d...

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[13/04/2019] - Baianim pede que Secretaria de Assistência Social e Promoção Humana intensifique os atendimentos nos bairros mais carentes da cidade

  Em tempos de crise, desemprego crescente muitas são as famílias que passam por inúmeras dificuldades e muitas vezes não tem nem sequer o que comer. Infelizmente, a situação da cidade de Fronteira não é muito diferente do que vive o restante do país. Por isso, o presidente da Câmara, o vereador Osmar Neres, fez um pedido a Secretária de Assistência Social e Promoção Humana, Fernanda Martins, para que os servidores do departamento intensifiquem as ações sociais desenvolvidas na cidade, prin...

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[13/04/2019] - Vereador Serginho pede que a Prefeitura multe as pessoas que abandonam animais nas ruas da cidade

  Já virou rotina em Fronteira, basta andar alguns quarteirões pela cidade para se deparar com algum animal de médio ou grande porte vagando pelas avenidas e ruas do município. Nas estradas rurais a situação não é muito diferente, e é comum os motoristas se depararem com animais soltos nas estradas de terra da nossa região. A situação preocupa já que coloca em risco os motoristas, os pedestres e, é claro, os próprios animais que podem acabar se ferindo ao provocar um grave acidente. Para...

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[12/04/2019] - Vereador Marcelo Moraes pede que Copasa suspenda a cobrança da taxa de esgoto em todos os bairros da cidade

  Você, cidadão fronteirense, acha justo uma empresa cobrar por um serviço que ela nunca executou? Pois é exatamente isso que a Copasa faz todos os meses em nossa cidade. Basta você abrir a sua conta de água para ver que a empresa cobra pelo serviço de tratamento de esgoto. Só que como todo morador da cidade está cansado de saber, a tão sonhada estação de tratamento de esgoto nunca saiu do papel, mas mesmo assim os cidadãos fronteirenses são obrigados a pagar essa tarifa que pesa no bolso...

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[10/04/2019] - Vereador Estenio pede que Prefeitura passe a emitir cartões de estacionamento para idosos

  Você talvez não saiba, mas desde 2003 existe uma lei que obriga que estacionamentos públicos e privados reservem 5% das vagas para motoristas com 60 anos ou mais. Essas vagas deveriam ser usadas apenas por pessoas que tem o cartão de estacionamento para idoso. O problema é que apesar desta lei estar em vigor há mais de quinze anos, em Fronteira ainda não existe nenhum órgão que emita esse cartão para os idosos que ainda dirigem. Para tentar solucionar esse problema, o vereador Estenio Fe...

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[05/04/2019] - Câmara aprova gratificação para motoristas de ônibus, merendeiras e técnicos em saúde bucal que atuam na prefeitura

  Com o intuito de valorizar os profissionais que atuam como merendeiras, técnicos em saúde bucal, motoristas de ônibus e auditor fiscal de tributos, a Prefeitura de Fronteira enviou um projeto de lei em que propunha que esse profissionais recebam uma gratificação mensal. O projeto, aprovado em uma sessão extraordinária realizada no último dia 29 de março, deixa claro que só terão direito a receber essas gratificações, servidores de carreira que efetivamente exerçam essas funções. A gratif...

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[02/04/2019] - Câmara aprova a criação do Vale Adiantamento Salarial para os funcionários da Prefeitura

Qual funcionário nunca passou por problemas financeiros ao longo do mês e precisou pedir aquele salvador adiantamento salarial ao patrão? Pensando no bem estar dos funcionários públicos, a Prefeitura de Fronteira decidiu criar o Vale Adiantamento Salarial, projeto de lei que foi prontamente aprovado por todos os vereadores da cidade. Por isso, a partir de agora todos os servidores municipais terão direito a pedir o adiantamento de seus vencimentos, o valor máximo desse vale poderá ser de at...

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[01/04/2019] - Câmara de Fronteira aprova aumento salarial para os servidores da Prefeitura

  Mesmo com a grave crise financeira que atinge a todos os municípios mineiros, a Prefeitura de Fronteira, através de pedido prioritário do prefeito Marcelo Passuelo, enviou um projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, que concede reajuste salarial a todos os funcionários do executivo fronteirense.    Aliás, o município de Fronteira, foi a única cidade de toda a região a proporcionar uma recomposição salarial para os servidores municipais, sendo que tanto...

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[30/03/2019] - Aprovação de projeto anistiará em 100% juros e multas de impostos atrasados

  Isso por que a Câmara de Vereadores aprovou na última sexta-feira em reunião extraordinária, o projeto de lei que prevê anistia de 100% dos juros e multas sobre dívidas de contribuintes com o município. O chamado Programa Extraordinário de Regularização Fiscal (PERF) atinge todos os débitos tributários, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e todas as multas administrativas, inscritas ou não na dívida ativa, ajuízadas ou não, ainda que já parcelada...

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[19/03/2019] - Vereadores pedem instalação de sistema de escoamento de águas da chuva no Jardim Veraneio

  Infelizmente já virou tradição, basta as chuvas de verão começarem para que as ruas do Jardim Veraneio sejam tomadas pelas águas. As inundações causam não só estragos como também provocam inúmeros transtornos e preocupações para os moradores do bairro. Pensando em solucionar esse grave problema que já se arrasta há anos, os vereadores Leandro José Pineis, Osmar Neres dos Santos e Edson Bernardes Rodrigues solicitaram que a Prefeitura instale um sistema de escoamento no bairro, para que es...

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