Câmara Municipal de Fronteira

Fronteira

[11/10/2018] - Câmara aprova Leis que beneficiam o município de Fronteira

  Câmara aprova Leis que beneficiam o município de Fronteira   O distrito de Santo Antônio do Rio Grande agora tem, oficialmente, uma Feira Livre Municipal de Agricultura Familiar. Isso porque a Câmara de Fronteira aprovou Projeto de Lei de autoria da Prefeitura Municipal que previa a criação da feira a partir de um projeto que une a Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e ainda a parceria da EMATER-MG. De acordo com a lei, com a criação da feir...

Leia Mais

[27/09/2018] - Presidente da Câmara propõe parcelamento do IPTU em até 10 vezes

Presidente da Câmara propõe parcelamento do IPTU em até 10 vezes Preocupado em dar condições para que os contribuintes de Fronteira possam quitar valores atrasados do IPTU, o presidente da Câmara de Fronteira, vereador Marcelo Moraes, apresentou indicação ao prefeito Marcelo Passuelo para que se faça um estudo permitindo o parcelamento do imposto em até 10 vezes para o ano de 2018. A iniciativa visa facilitar o pagamento por parte dos fronteirenses, diluindo em mais parcelas os valores cobra...

Leia Mais

[18/09/2018] - Câmara solicita providências à direção da CEF

Câmara solicita providências à direção da CEF   Os vereadores Carlos Antunes Mamed, Cleudimar José de Paula, Edson Bernardes Rodrigues, Estênio Ferreira Basália, Leandro José Pineis, Osmar Neres dos Santos, Sérgio Luiz do Nascimento e Silvanio Rodrigues da Silva, liderados pelo presidente da Câmara Municpal de Fronteira,  Marcelo Morais Rodrigues, assinaram um ofício fazendo o requerimento de providências por parte da Superintendência da Caixa Econômica Federal no sentido de promover soluçõ...

Leia Mais

[16/09/2018] - Vereador Leandro Pineis indica sinalização para escolas e creches

Vereador Leandro indica sinalização para escolas e creches   A Indicação 59, de 14 de novembro de 2017, de autoria do vereador Leandro José Pineis, solicita que a administração municipal de Fronteira providencie a pintura de faixas amarelas em frente às escolas municipais e também próximo das creches, onde ônibus e peruas escolares estacionam para deixar ou receber os alunos transportados até essas unidades educacionais. Segundo a justificativa do vereador, a demarcação das faixas vai dete...

Leia Mais

[15/09/2018] - Vereador Osmar Baianim indica necessidade de reativar projeto de desenvolvimento

Vereador Osmar Baianim indica necessidade de reativar projeto de desenvolvimento   O vereador Osmar Neres dos Santos indicou à Prefeitura de Fronteira que viabilize a contratação de uma empresa especializada para viabilizar o Programa de Desenvolvimento Econômico de Fronteira-Prodef, tendo como foco a localização geográfica do município. Na justificativa, o vereador argumenta que Fronteira vem caminhando na contramão da história apesar de estar inserida em uma região denominada Brasil Cent...

Leia Mais

[16/08/2018] - Presidente Marcelo propõe melhorias à infraestrutura urbana

Presidente Marcelo propõe melhorias à infraestrutura urbana   O vereador Marcelo Moraes Rodrigues aprovou, na sessão do dia 14 de agosto, três proposições indicando a necessidade de atenção a três situações que vão promover a melhoria da circulação do trânsito, criar um abrigo para estudantes apanharem sua condução e também incrementar a estrutura do Centro de Referência em Assistencial Social. Por meio da Indicação 20 de 14 de agosto de 2018, ele propõe que seja expedido ao prefeito o pedi...

Leia Mais

[15/08/2018] - Câmara concede dois Títulos de Cidadania

Câmara concede dois Títulos de Cidadania   A Câmara Municipal de Fronteira aprovou a concessão de dois títulos de Cidadania Honoraria do município por meio de dois projetos de Decreto Legislativo, que foram propostos pelo vereador-presidente Marcelo Moraes Rodrigues e pelo vereador Sérgio Luiz Nascimento. Pelo Projeto de Decreto Legislativo número 01, de 14 de agosto de 2018, com autoria do presidente do Legislativo, a homenagem foi concedida a Flávio Henrique Ribeiro, com base nos artigos...

Leia Mais

[15/08/2018] - Leandro Pineis solicita manutenção para o setor urbano

Leandro Pineis solicita manutenção para o setor urbano   Por meio de duas indicações e um requerimento endereçados ao prefeito Marcelo Passuelo, o vereador Leandro José Pineis pediu três medidas de manutenção na estrutura de dois prédios públicos e ainda que seja dada manutenção ao sistema de escoamento de água das chuvas. Ele apontou a necessidade da substituição de lâmpadas queimadas nas luminárias da Quadra Poliesportiva ‘Blair Mendonça’, assinalando que os dispositivos instalados no loc...

Leia Mais

[15/08/2018] - Carlim Mamed indica pela estrutura de saúde e defesa da mulher

Carlim Mamed indica pela estrutura de saúde e defesa da mulher   O vereador Carlos Antunes Mamed indicou ao prefeito a necessidade de criar o Protocolo de Manchester na Unidade Mista de Saúde e na estrutura de Saúde da Família no município de Fronteira. Ele assinala que este protocolo, criado na cidade inglesa de mesmo nome, ajuda a ordenar o sistema de atendimento do público, que passa pelo médico de acordo com o seu estado de saúde e não por ordem de chegada. O vereador explicou que o pro...

Leia Mais

[15/11/2017] - Vereadores indicam atenção para a área de apoio à saúde

Vereadores indicam atenção para a área de apoio à saúde   Os vereadores Silvano Rodrigues da Silva e Edson Bernardes (Dunga) assinaram em conjunto a Indicação número 54, de 14 de novembro de 2017, em que propuseram a necessidade de providenciar a construção de um muro de contenção na nova construção da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Santo Antonio do Rio Grande, conhecido como Lagoa Seca. Eles apresentam como justificativa que este muro de contenção evitará o escoamento de água da c...

Leia Mais