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[21/05/2020]
CÂMARA ENCAMINHA REQUERIMENTO E SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
Na última sessão ordinária, os vereadores aprovaram e enviaram requerimento para o governo de Fronteira, solicitando esclarecimentos acerca das ações que estão sendo viabilizadas no enfrentamento da pandemia Covid-19. No documento, eles pedem informações sobre as ações efetivamente implantadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no tocante aos investimentos feitos no enfrentamento da Covid-...
[18/05/2020]
VEREADORES PEDEM KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA FAMÍLIA DE ESTUDANTES
Diante da crise econômica, causada pela pandemia Covid-19, os vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara: Osmar Baianinho (presidente), Serginho (vice-presidente) e Estenio Basalia (secretário), encaminharam propositura para o governo de Fronteira, solicitando que se viabilize kits de merenda escolar para as famílias dos alunos de baixa renda. Eles justificaram a indicação, lembrando...
[15/05/2020]
VEREADORES SOLICITAM CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE DESPEJO DE CATADORES DE RECICLAGEM
VEREADORES SOLICITAM CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE DESPEJO DE CATADORES DE RECICLAGEM Na sessão ordinária de terça-feira, 12 de maio, vereadores contestaram a notificação de despejo dos catadores de lixo reciclável do município, no prazo de 30 dias, do barracão localizado no Distrito Industrial, onde através da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Fronteira (ACAMARF), exerce...
[15/05/2020]
Na última sessão ordinária realizada no plenário da Câmara Municipal de Fronteira, terça-feira, 12 de maio, os vereadores: Leandro Pineis (PP), Cleudimar José de Paula (PSDB) e Estenio Ferreira Basalia (PP), encaminharam para o presidente da Casa – Osmar Neres dos Santos (PP), requerimento solicitando que disponibilizasse R$ 61 mil do orçamento do Legislativo para o governo de Fronteira pagar p...
[13/03/2020]
PRESIDENTE DA CÂMARA PRETENDE SUGERIR IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MÃO AMIGA, EM FRONTEIRA (MG)
Na terça-feira, 10 de março, a convite do presidente da Câmara Municipal de Fronteira – Osmar Neres do Santos (Podemos), participou da sessão ordinária da Casa, o vereador frutalense e idealizador do projeto social “Mão Amiga” – Reimar Alvarenga (PSDB), que na ocasião reviveu um pouco de sua história no teatro brasileiro e explanou a importância do fomento da Cultura no Brasil e do projeto para...
[11/12/2019]
Na noite de terça-feira, 10 de dezembro, o presidente da Câmara – Osmar Baianinho (Podemos) anunciou durante sessão ordinária da Casa, que devolverá de seu orçamento, uma economia de mais de R$ 300 mil para a Prefeitura de Fronteira, além de devoluções antecipadas que fez, durante o ano. Na sequência, a pedido do presidente, os vereadores aprovaram propositura (requerimento), assinada por...
[06/12/2019]
Após aprovação do projeto de Lei, que autoriza o governo fronteirense, a repassar subvenção para o Conselho Municipal de Segurança Pública e Social (CONSEPS), visando melhorar ainda mais a segurança pública do município, o presidente da Câmara – Osmar Neres dos Santos, popular Osmar Baianinho, em seu discurso feito durante a sessão extraordinária realizada na terça-feira, 3 de dezembro, assegur...
[20/11/2019]
CÂMARA APROVA BONIFICAÇÃO NATALINA PARA SERVIDORES DA CASA DE R$ 300,00
A mesa diretora da Câmara Municipal de Fronteira, sob o comando do presidente – Osmar Neres dos Santos (Podemos), popular Osmar Baianinho, encaminhou o Projeto de Resolução número 8/2019 de 12 de novembro de 2019, solicitando autorização do plenário para conceder bonificação natalina, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para todos os servidores do Legislativo fronteirense. “Nós não po...
[14/10/2019]
VEREADORES AUTORIZAM A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS QUE NÃO PERTENCEM MAIS AO MUNICÍPIO
Os vereadores de Fronteira aprovaram na manhã de sexta-feira, 11 de outubro, em regime de urgência especial, durante sessão extraordinária, o projeto de Lei número 29/2019, de autoria do governo fronteirense. Conforme mensagem de encaminhamento do governo fronteirense, o projeto tem como objetivo, regularizar imóveis, cedendo à concessão definitiva para os seus verdadeiros proprietários, u...
[14/10/2019]
OSMAR BAININHO REIVINDICA CRIAÇÃO DE FUNDO DE PENSÃO PARA OS SERVIDORES
O presidente da Câmara – Osmar Baianinho (Podemos) reivindicou para o prefeito – Marcelo Passuelo (MDB), na última sessão ordinária, a criação de um Fundo de Pensão para os servidores públicos efetivados. Ele justificou sua indicação, em face da perda do FGTS, cortado dos servidores, em 2005, com a implantação do sistema trabalhista estatutário. “Além disso, desde que se foi implantado o n...
[11/10/2019]
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 8 de outubro, o presidente da Casa – Osmar Baianinho, encaminhou propositura para o governo – Marcelo Passuelo, solicitando a criação de um Programa Médico e Odontológico Preventivo, voltado para o atendimento de crianças das creches e pré-escolas. “Atualmente, muitos pais, por terem que trabalhar pratic...
[09/10/2019]
VEREADORES APROVAM LEI QUE DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E MAIS DOIS PROJETOS DE LEIS
Os vereadores de Fronteira aprovaram por unanimidade três projetos de lei de autoria do governo fronteirense durante sessão ordinária, realizada na noite de terça-feira, 8 de outubro. Os vereadores – Leandro Pineis (PP) e Sérgio Luiz do Nascimento (PDT) não participaram da sessão, em virtude de estarem realizando curso, em Belo Horizonte (MG). O primeiro item aprovado foi o projeto de lei 16...
[04/10/2019]
A Câmara Municipal de Fronteira aprovou na segunda-feira, 23 de setembro, dois projetos de leis, oriundos do governo fronteirense. O primeiro Projeto de Lei Complementar, número 06/2019, redefine a gestão administrativa da Prefeitura de Fronteira, no que tange a criação de cargos permanentes, abertura de cargos em provimento e de comissão, além de regulamentar os vencimentos (salários). Para...
[12/09/2019]
VEREADORES APROVAM MAIS QUADRO PROJETOS DE LEI E ASSEGURAM INTERESSES DO MUNICÍPIO
Visando o bem estar da população, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Fronteira, realizada na terça-feira, 10 de setembro, sob o comando do presidente da Casa – Osmar Neres dos Santos (Podemos), popular Osmar Baianinho, os vereadores aprovaram por unanimidade, mais quatro Projetos de Leis (PL), oriundos do governo municipal, e de interesses do município. O primeiro PL, nú...
[28/08/2019]
A consciência dos vereadores de Fronteira, na noite de terça-feira, 27 de agosto, durante sessão extraordinária, autorizou o governo do prefeito – Marcelo Passuelo (MDB), após aprovação do Projeto de Lei (PL) número 13/2019, a efetivar abertura de crédito (empréstimo), junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na ordem de R$ 2 milhões. O recurso será para fomentar a infraestrutu...
